Política de Notificação e Ação / DMCA

Política de Notificação e Ação (Incluindo DMCA) - Vitrine Porno

No Vitrine Porno, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos comprometidos em oferecer um ambiente seguro e legal para nossos usuários. Esta Política de Notificação e Ação descreve os procedimentos para relatar qualquer violação de direitos autorais ou outras violações de direitos de propriedade intelectual, bem como outro conteúdo proibido, em nosso site.

Notificação de Violação de Direitos Autorais:

Se você acredita que o seu trabalho protegido por direitos autorais foi utilizado no Vitrine Porno de uma forma que constitui violação de direitos autorais, por favor, forneça por escrito as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido ou, se vários trabalhos estiverem envolvidos, uma lista representativa desses trabalhos.
2. Identificação do material que está sendo alegadamente infringido ou que é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações suficientemente detalhadas para que possamos localizar o material.
3. Informações suficientes para que possamos entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
6. Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua notificação para o nosso Agente de Direitos Autorais designado para: contato@vitrineporno.com

Após o recebimento de uma notificação válida de violação de direitos autorais, investigaremos prontamente o assunto e tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir a remoção ou desabilitação do acesso ao material alegadamente infringente.

Contra-Notificação:

Se você acredita que o material removido ou desabilitado em resposta a uma notificação de violação de direitos autorais não está infringindo ou que você tem autorização para usar o material protegido por direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais. A contra-notificação deve incluir:

1. Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado, e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desabilitado.
2. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado devido a um erro ou identificação equivocada do material.
3. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal distrital federal na região onde está localizado o seu endereço (ou os tribunais distritais federais localizados em [insira o nome do seu país]), e que você aceitará o recebimento de intimação da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais original ou de um representante dessa pessoa.
5. Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua contra-notificação para o nosso Agente de Direitos Autorais no endereço fornecido acima.

Outro Conteúdo Proibido:

Além de tratar de violações de direitos autorais, também proibimos o upload, exibição ou disseminação de conteúdo que viole qualquer lei aplicável ou infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você encontrar qualquer conteúdo que acredita ser proibido, ofensivo ou que viole nossos termos de serviço, por favor, relate-nos pelo e-mail contato@vitrineporno.com para revisão e ação adequada.

Conclusão:

No Vitrine Porno, levamos a sério os direitos de propriedade intelectual e nos esforçamos para manter uma comunidade respeitosa e legal para todos os nossos usuários. Ao aderir a esta Política de Notificação e Ação, podemos trabalhar juntos para promover um ambiente que respeite os direitos dos criadores de conteúdo e mantenha os mais altos padrões de conduta online.

Última atualização: Agosto 2023

 
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